DIAS, Maria Odila da Silva. “A interiorização da metrópole(1808-1853)”. In: MOTA, Carlos Guilherme, org., 1822: Dimensões. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1972, p.160-184.
MELLO, Evaldo Cabral de. “A Outra Independência – O federalismo pernambucano de 1817 a 1824”. Ed. 34. “prefácio” - p. 11-22.
O estudo acerca da 'natureza do processo de independência' do Brasil está inserido em ambos os textos citados acima. O modo de apresentação será a partir de uma breve exposição da idéia central de cada obra, e, em seguida, comparações e possíveis questões sobre esses dois modos de abordagem que se consideram 'exteriores' ao modo comum do se concebe a independência do Brasil.
Maria Odila desenvolve seu texto a partir de uma variante central para compreensão de um processo histórico: idéia de continuidade. Expõe o objetivo do texto da seguinte maneira: “Ao tentar uma apreciação sumária do estágio atual da historiografia brasileira sobre a “independência”, desejamos relembrar e realizar certas balizas já em fundamentadas por nossos historiadores e que dizem respeito a certos traços específicos e peculiaridades do processo histórico(...)é o da continuidade do processo de transição da colônia para o império”(p.160). O entendimento é de que Portugal se embrenhou no Brasil, a concepção política, o modelo estatal português teria se fixado para afirmar a própria separação do Brasil, conforme o período destacado no título do artigo. Devido a um reordenamento na estrutura econômica, o Brasil, que já era grande fonte de sustento para a metrópole européia, passaria a ter um status próprio – a abertura dos portos, a ligação direta com os ingleses, enfim, o comércio livre que era a substituição da política mercantilista perante o liberalismo econômico, davam o tom para a não necessidade de o Brasil ser gerido por Portugal. Nesse embalo, a autora mostra que 1808[vinda da família real o Brasil] é uma data tão importante[ou mais] que 1822 para a independência, pois é o princípio da autonomização da separação; bem como 1808 seria mais relevante que a Revolução do Porto para o mesmo desencadeamento. Mas o que torna o texto 'diferente' é uma busca pela desmistificação da idéia de brasilidade nata para a afirmação do Brasil frente a Portugal. No olhar sobre o 'lado interno' do processo de independência, o “enraizamento de interesses portugueses e sobretudo o processo de interiorização da metrópole no Centro-Sul da Colônia. O fato é que que a consumação formal da separação política foi provocada pelas dissidências internas de Portugal(...)”(p.165). Então, o elitismo que gira em torno da figura estatal, constrói as instituições conforme uma política de intenções portuguesas, e passando a cooptar elites locais, afoga os interessas nativistas(e não 'brasilianistas', pois não havia coesão entre províncias, ou uma unidade fluída; houve depois uma unidade 'por cima', pela via estatal). Por fim, reina os interesses e a política dos portugueses, mesmo sem Portugal e sem os portugueses de Portugal. Conforme consta no texto, é como se o Rio de Janeiro viesse a ser 'um Portugal' e as outras províncias 'colônias' dessa elite patrimonial instalada na capital.
Brasil como a continuação de Portugal, onde o futuro está, deixando o 'velho pai' na decadência, e transpassando o fardo futuro para o jovem filho. Certamente o quadro não é necessariamente direto como se apresenta, inclusive a autora não o faz desse modo, explica[mesmo, pelo que parece, timidamente] um 'incomodo' nesse continuidade Portugal-Brasil, a Inglaterra. Para o império inglês e seu novo modelo econômico-ideológico carregava a pressão por reformas na colônia do Brasil, que chegassem ao ponto de independência, abolição do trabalho escravo, entre outras. Ademais, seria interessante esmiuçar melhor a mentalidade da elite portuguesa(do Brasil e de Portugal) e mesmo a da brasileira(sobretudo os coimbrãos – que parecem ter sido aqueles que se aprumaram como receptores do estatismo português) para realmente avaliar se não havia projetos modernizadores e liberais. Pois pode causar incomodo em alguns, a seguinte citação: “...não pareciam brilhantes para os homens da geração da independência as perspectivas da colônia para transformar-se em nação e sobretudo em uma nação moderna com base no princípio liberal do regime constitucionalista”(p. 169), já que, com exemplo, uma análise do “Diário da Assembléia Geral e Constituinte e Legislativa do Império do Brasil – 1823”, pode provar o contrário.
O prefácio de “A Outra Independência”, obra de Evaldo Cabral, tem uma linguagem bem mais fluída e aberta que o texto acima comentado. O historiador pernambucano, também irá negar uma apresentação 'realista' da história, “contada exclusivamente do ponto de vista do Rio de Janeiro”(p.11), para mostrar como a política transposta do estado português para o Brasil, mitigou e arrasou outras formas políticas que poderiam desenvolver melhor o país, sem o desmembrar – como é o caso do federalismo pernambucano. E nesse rumo de desmistificação, o autor reitera colocações importantes: 'federalismo pernambucano é diferente de federalismo norte-americano e não é igual a separatismo[pecha que acabou recebendo devido ao contexto em que era levantado]', 'que o nativismo foi a pedra angular dos conflitos contra a metrópole, muito antes de qualquer idéia de 'unidade brasileira'. Essa busca de autonomia, as províncias lutaram para “escaparem ao domínio tanto do Rio de Janeiro quanto de Lisboa”(P.12) – os casos mais especiais foram Pernambuco e Bahia. Por fim, esse federalismo unitário pernambucano, mesmo 'unitário', guardava um embate pesado contra a concepção política dos monarquistas “do Rio”, a idéia de que a soberania ficaria guardada em cada província. Isso certamente era um choque, quando a soberania, no projeto monarquista, era de que permanecesse sobre D. Pedro, em conjunção com o poder legislativo; mas com o controle último do imperador – pelo poder moderador.
Por fim uma outra ressalva importante ao prefácio de Evaldo Cabral. É preciso pensar como a perda da pujança econômica das províncias no norte, comprometeram o sucesso de suas políticas.
As semelhanças nos dois textos podem ser encontradas ao longo dessa amostragem. Sobretudo no que tange à idéia do nativismo; como uma história contada 'de outro lugar' – Maria Odila, por exemplo mostra que na interiorização da metrópole já se percebe que a moldagem da nacionalidade brasileira foi mais obra portuguesa para firmar sua posição na 'ex-colônia'; a originalidade em mostrar as questões próprias do Brasil com tão ímpares quanto acontecimentos externos. Do mesmo modo, podem pecar no mesmo sentido: mitigar a força do pensamento monarquista como modernizador, ou como se esse não encontrasse local para se assentar junto aos interesses da nação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário