SALLES, Alberto. A Pátria Paulista [1887]. Coleção Temas Brasileiros, Vol. 31. Brasília, Ed. UNB. [Terceira Parte – Confronto do Separatismo com a Nacionalidade(p.85 – 119)]
SALLES, Alberto. Sciencia Política [1891]. São Paulo, Teixeira & Irmão – Editores-Proprietários.
As datas de publicação dos livros de Alberto Salles já nos dão a idéia acerca do debate político brasileiro em que estava inserido. Entre a queda do regime monárquico e a ascensão da república no Brasil, pelo menos cinco projetos de país circulavam entre a elite política e intelectual da época[1], mas aqui vamos nos ater brevemente sobre a diferença quanto aos republicanos liberais-urbanos(Quintino Bocaiúva, Saldanha Marinho...) e os republicanos paulistas(república oligárquica), essa última de Campos Salles e Alberto Salles, que aliás são irmãos, o primeiro foi Presidente do Brasil de 1898 até 1902 e notabilizou a política de troca de favores entre o Presidente da República e os Governadores Estaduais. Seguida dessa exposição do panorama político e da situação pessoal de Alberto Salles, faremos a exposição das duas obras em destaque.
Os dois partidos republicanos citados acima agiam juntos no movimento político. E irão formar a República Velha juntos, na polarização São Paulo: Republicanos liberais - conservadores e Rio de Janeiro: republicanos liberais – liberais.[2] Diferiam segundo o conteúdo das propostas, idéias, textos, discursos e dentre outras obras produzidas. Havia o detalhe pertinente que os paulistas não apresentavam seu projeto como oligárquico – conservador(claro!), e realmente há um discurso muito bem conduzido por Alberto Salles, por exemplo e como veremos adiante, que corrobora com tal colocação, como se estivesse justificando uma ‘democracia autoritária’ como algo necessário para o povo que temos. Outrossim o que realmente divide os dois partidos é o surgimento das questões sociais. Que é o ponto fundamental que a Coroa teve que lidar, o que gerou sua própria desintegração, com a abolição da escravidão.
Alberto Salles era um intelectual do republicanismo paulista, veio de família rica cafeicultora do interior paulista – da ‘área nova’, Campinas. Estuda nos Estados Unidos e toma contato com Herbert Spencer(que é o antepassado do neoliberalismo), incorpora o cientificismo de Spencer, que é de uma filosofia conservadora e não tem reforma social, diferente de Augusto Comte[3]. Mas o positivismo de Comte também está em Alberto Salles, que acredita que o futuro é a República, isso não como uma opinião, mas um fato histórico-científico dado, e o que emperrasse a chegada nesse regime de governo seria o atraso.
Veremos que na obra Sciencia Política de 1891, há uma clara referência à lei dos três estados de Augusto Comte[4] justamente para justificar o advento da República, e mostrar que a Monarquia seria o atraso. Mas o elemento mais social da obra de Comte, não foi abordado. Isso talvez por ser forte o evolucionismo determinista na obra do intelectual paulista, não só eclipsando formas de um pensamento que não fosse apenas para justificar a superioridade paulista e a necessidade da cisão do Estado com o Brasil, como a ponto de delegar aos negros e índios a impossibilidade da vida democrática por não serem evoluídos, como os paulistas o eram – essa análise de Alberto Salles veio mais da recepção de Spencer do que de Comte, pois o francês colocava que todas as raças têm coisas boas; a lado mais reacionário fica por conta do norte-americano.
Em A Pátria Paulista é um texto que caberia muito bem em um curso de antropologia política, ao debater-se o evolucionismo. O autor faz seu traçado geral apontando para o seguinte objetivo: os elementos científicos fazendo a política e construindo a política, inclusive uma ‘ciência política’(objetiva e instrumental). Essa implicação da ciência nas questões políticas é evidente na apresentação da ‘teoria científica da nacionalidade’: “A teoria científica da nacionalidade, a nosso ver só pode ser estabelecida, em face da própria lei da evolução social e política; fora deste terreno, nada é possível de real e positivo[...].”(SALLES, [1887] : 87). E à luz do evolucionismo desenvolve essa teoria, mostrando a edificação humana por diferentes estágios, como ao mostrar que a cidade e a família representam instituições superiores pois exercem o condicionamento dos agrupamentos humanos ao sedentarismo (já que a fundação da agregação social mostra que o nomadismo é inferior ao trogloditismo – mais desenvolvido por se caracterizar pela vida sedentária do agrupamento). A partir daí explica-se o surgimento da cidade – lugar do esboço de governo na evolução política humana; do povo – e cabendo o exemplo de Roma como grande exemplo evolutivo; da nação e sua relação com o povo – ambos são a unidade social, a terceira fase da evolução política. Ainda na organização política a federação é considerada superior: “[...] o território nacional segmenta-se e dá lugar a novos organismos políticos e administrativos no seio da mesma nação. É o Estado que passa por mais uma fase em sua evolução e chega ao período cantonalista ou federal.” (SALLES, [1887] : 95).
Todo o arcabouço, esqueleto seqüencial de evolução elaborado por Alberto Salles serve para mostrar que a corrente da civilização não pode ser interrompida. Mostra o que é superior na humanidade: a federação, a república, e o que estiver atrás disso é atraso – portanto deve ser eliminado. O dilema é que um elemento substancial para superar um estágio evolutivo, e sendo a vida indissociável do social, um povo evoluído é imprescindível para dar passos adiantes rumo ao progresso. Eis que surge o projeto separatista.
No Brasil só os paulistas são mais evoluídos, segundo Alberto Salles. A província, assim como outras do sul do país, recebeu as ‘melhores’ ocupações, e também seria superior a Minas Gerais pelo fato de “São Paulo [ter] ficado ainda por mais tempo livre do flagelo” (SALLES, [1887] : 104) – lembrando que ele se refere a flagelo ao falar dos negros, e foi forte a presença da escravidão nas minas gerais. Fechando o argumento, se São Paulo, por ter uma linhagem mais pura, é mais evoluído e as leis do fundamento científico dizem que a aspiração separatista é uma verdadeira síntese política necessária. Ele chega a argumentar que certos povos ainda precisam da tutela monárquica, por não serem tão evoluídos, que não é o caso de São Paulo – que deveria, o quanto antes, se desgarrar do Estado central brasileiro[5]. A efetividade da federação dependeria da separação, pois a idéia é que o povo superior equipara-se a um sistema superior; a ponto de delinear para o Brasil uma separação em três partes, divisão etnográfica de Alberto Salles: norte – centro – sul. Com isso dá todos os argumentos favoráveis ao separatismo, mostrando a formação de um país ‘sulista’: separação de São Paulo e, depois, federação com Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em um futuro, com a evolução do restante do território brasileiro, se poderia pensar numa nova reunião(com federação):
“O que serão os Estados Unidos da América do Sul? A revolução há de ir e quanto mais breve, mais vantajosa e de melhores resultados. E há de vir das províncias. Da corte, país estrangeiro, e, em geral, de gente que vive da monarquia, não irá remédio às províncias e nem reparação aos males a que tem estado sujeitas. Venham à verdade. A autonomia das províncias será a morte do Império. É mister, pois, que das províncias parta o primeiro brado de independência do atual sistema de governo.
Todas ao mesmo tempo não estão preparadas para isso, e portanto iniciem a revolução as que têm possibilidade para ela. Salve-se a quem puder. À proporção que se forem libertando, irão se confederando, e dados os primeiros passos, o desiderato geral não se fará esperar e o Brasil será livre” (SALLES, [1887] : 113)
A obra de 1891 Sciencia Política nos serve para entender as matrizes de pensamento de Alberto Torres. E também como o título do livro é sugestivo para a sua proposta, a de fazer a (s)ciência política, mas para isso precisaria ‘esterilizar’ o ambiente social e dar o Estado para os homens de opinião – publicistas, que saberão seguir e conduzir a sociedade para os píncaros da evolução política.
O positivismo é constante, mas combinado a um racismo militante. Portanto a questão social não é tocada, a não ser quando coloca a importância da educação para desenvolver o espírito científico, eliminar os vícios e o mundo supersticioso das religiões. A educação científica é a condição de possibilidade para acesso às opiniões – mundo político; e de certa forma já representa uma consideração postergatória, que se perpetuou[ou se perpetua] na história do Brasil, ao fazermos um discurso da hipérbole da educação como o futuro do Brasil.
A tese é de haver uma resultante sincrônica entre dois fatores. Um bom povo aliado a uma boa teoria(a que está propondo, trata-se de uma obra prescritiva, tem um objetivo importante e fundador) daria como resultado um ‘bom governo’. A monarquia é um problema porque emperra o progresso.
Alberto Salles comenta sobre a formação do governo democrático. Mas aqui consta um problema de dimensão dessa democracia. Para ser o governo do povo precisamos avaliar que povo e o que é o povo. Primeiro o autor elimina boa parte da população ao apontar biologicamente a inferioridade cerebral dos negros e aborígines; segundo que ele mesmo dá margem para designarmos o seu projeto de república como oligárquica ao colocar que o governo democrático deve ser daqueles que tem opinião, só esses seriam capazes; aos demais caberia entrar no sistema de instrução que seria elaborado pelo Estado para que pudessem, um dia, ter acesso ao envolvimento político. A educação científica tem um significado de acessibilidade, cartão de acesso à democracia.
O que importa é que olhando conjunturalmente para a situação da época a suposição ‘democrática’ de Alberto Salles, não só é oligárquica, como autoritária. Pois aliar o poder político com o cientificismo, um ordenador social por excelência, e em uma sociedade como o Brasil do século XIX/início XX, seria exercer, decididamente, atos dilaceradores na relação Estado-povo.
Além da própria monarquia, Alberto Salles mostra os elementos que viciam, corrompem o bom funcionamento de uma democracia. A religião, as crenças e superstições, são o atraso, não deveriam corromper as mentes do povo; os partidos políticos, que mesmo sendo um ‘mal necessário’ não refletem o interesse público, e funcionam como máquina para aproveitamentos privados; por fim os jornalistas, que é um agrupamento ‘profissional’(que nem o é tanto, já que a formação é muito débil, a maioria nem formada era) que gira cada vez mais em torno dos interesses dos capitalistas, não tendo papel algum na instrução da sociedade, pelo contrário, aprofundam os sofismas inventariados à luz dos interesses privados mais mesquinhos.
Mais uma vez precisamos lembrar que o arcabouço teórico cientificista não é ingênuo quanto à sua vinculação política, da época que o autor escreve e do pós-escrito que pretende ser paradigma. Alberto Salles apresenta um modelo político alicerçado na preponderância do Poder Legislativo, crítica o regime representativo e fazer do Poder Executivo, como ente apenas administrativo – considera que o Estado não deve governar, apenas administrar como sua função positiva na sociedade, porque as pessoas já saberão se governar, elas tem que ser livres e a ordem social ser regrada pelo Estado para pôr em boa condução e condição essa ‘liberdade’.
“A eleição aparece, pois, neste regime como um verdadeiro artifício político, para a constituição da representação nacional, órgão autorizado da opinião. Quer isto dizer que nos governos representativos, qualquer que seja a sua forma, supõe-se sempre que a assembléia nacional, seja qual for o seu nome, congresso, reichstag ou skuptchina, é o órgão legítimo da opinião e como tal cumpre-lhe o dever primordial de ser, perante o governo ou o poder executivo, em quem se encarna a função administrativa, a interprete fiel e sempre vigilante das necessidades mais ou menos urgentes da coletividade social. Se esta teoria é ou não verdadeira cumpre aos entendidos decidir; o que se sabe é que está ainda em vigor e constitui mesmo a base única do sistema representativo. (SALLES, [1891] : 39)
Hoje Alberto Salles possa estar na estante como mais um daqueles teóricos mal-ditos para uns ou positivos, mas exagerado para outros. Uma coisa é certa, a sua base científica é absurda, não se sustenta mais o antropologismo biológico engajado em depreciar outros seres humanos e a divisão racial-biológica da sociedade. O pior é que ele tomou o lado mais reacionário do evolucionismo. A perspectiva evolutiva da sociedade, diferente do que a antropologia hoje prega e que aponta para um relativismo desfigurador da realidade política, tem o seu lado material, mas não é linear e determinista. O grau de abertura democrático que se propaga [formalmente] na sociedade atual deveria ser o mesmo para as aberturas das incertezas e do não apego aos elementos corrosivos de qualquer tipo de solidariedade pretendida pelos indivíduos. A ponto de voltar-se hodiernamente a olhar teóricos como Alberto Salles e pessoas reverem os argumentos cientificistas como verdadeiros. A nós importa superar esse paradigma, e compreender esses importantes escritos do teórico paulista para compreender a formação da República Velha, já que é preciso traçar um paralelo entre as posições levantadas por Salles e executadas pelo outro Salles(Campos, o irmão), bem como durante todo o processo histórico político do país.
[1] Na crise no sistema parlamentar(parlamentarismo aristocrático), no final do Império, pode-se destacar os seguintes projetos: 1) Monarquia Democrática, entre os principais adeptos estavam Joaquim Nabuco, Rebouças e Visconde de Taunay; 2) Monarquia Parlamentarista, tendo como principal pensador Rui Barbosa, que era próximo do projeto seguinte; 3) República Liberal, aqui o principal nome era Quintino Bocaiúva; 4) República Oligárquica/Aristocrática, Campos Salles e Alberto Salles. Tanto (3) como (4) resistiram mais em aceitar a abolição, e a última fez a coalizão para o golpe de 1889 com: 5) República Positivista/Jacobina, dividida entre ortodoxos: -Apostolado Positivista(Miguel Lemos e Teixeira Mendes) e os heterodoxos: Júlio de Castilhos, Demétrio Ribeiro, Benjamin Constant, Barbosa Lima, Lauro da Cunha.
[2] Parte do conteúdo exposto nesse parágrafo foi obtido da leitura de “A Construção da Ordem”, J. M. de Carvalho.
[3] Augusto Comte tem projeto social. Mesmo tendo rompido intelectualmente com Saint-Simon(socialista-utópico), certamente esse contato repercutiu na obra de Augusto Comte para que não tivesse uma visão conservadora. É determinista, porém não estático.
[4] Augusto Comte ensina que o espírito humano passa por três estágios:
1º) O estado teológico ou "fictício" explica os fatos por meio de vontades análogas à nossa (a tempestade, por exemplo, será explicada por um capricho do deus dos ventos, Eolo). Este estado evolui do fetichismo ao politeísmo e ao monoteísmo;
2º) O estado metafísico substitui os deuses por princípios abstratos como "o horror ao vazio", por longo tempo atribuído à natureza. A tempestade, por exemplo, será explicada pela "virtude dinâmica"do ar (²). Este estado é no fundo tão antropomórfico quanto o primeiro ( a natureza tem "horror" do vazio exatamente como a senhora Baronesa tem horror de chá). O homem projeta espontaneamente sua própria psicologia sobre a natureza. A explicação dita teológica ou metafísica é uma explicação ingenuamente psicológica. A explicação metafísica tem para Comte uma importância sobretudo histórica como crítica e negação da explicação teológica precedente. Desse modo, os revolucionários de 1789 são "metafísicos" quando evocam os "direitos" do homem - reivindicação crítica contra os deveres teológicos anteriores, mas sem conteúdo real.// (²) São igualmente metafísicas as tentativas de explicação dos fatos biológicos que partem do "princípio vital", assim como as explicações das condutas humanas que partem da noção de "alma".
3º) O estado positivo é aquele em que o espírito renuncia a procurar os fins últimos e a responder aos últimos "por quês". A noção de causa (transposição abusiva de nossa expeirência interior do querer para a natureza) é por ele substituída pela noção de lei. Contentar-nos-emos em descrever como os fatos se passam, em descobrir as leis (exprimíveis em linguagem matemática) segundo as quais os fenômenos se encadeiam uns nos outros. Tal concepção do saber desemboca diretamente na técnica: o conhecimento das leis positivas da natureza nos permite, com efeito, quando um fenômeno é dado, prever o fenômeno que se seguirá e, eventualmente agindo sobre o primeiro, transformar o segundo. ("Ciência donde previsão, previsão donde ação").
[in: http://www.mundodosfilosofos.com.br/comte.htm, visto em 28/11/2007 23:50]
[5] É muito raro encontrar a palavra ‘Brasil’ em ambos os textos. Quanto ao Nacional e à nacionalidade o que mais encontramos foi ‘São Paulo’ e ‘paulistas’.
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