“Como está presente o homem nas coisas - considerações sobre o direito e a filosofia de Heidegger”

Apresentação:

O resultado de um conjunto de aulas e leituras sobre um determinado tema pode vir à tona por meio de diversos resultados. Isso quando a propositura do tema encontra-se aberto, sem vícios estruturais. De modo que as questões do aluno podem ser costuradas na medida em que se toma conta dos ensinamentos obtidos ao longo da aulas. O envolvimento com o assunto é paralelo ao que lhe serve como uso para as suas inquietações usuais, sobretudo quando tais não se fiam a uma mera necessidade individual, mas que possua dimensões maiores.

Esse brevíssimo exercício versa sobre a execução prática do homem no modelo jurídico moderno, pari passu, com a compreensão da filosofia de Heidegger, no entorno do que as primeiras páginas de “Ser e Tempo”(1), tendem a apresentar acerca do ser. O que embala esse discurso é a posição crítica frente a um sistema jurídico, calcado no positivismo jurídico – ainda o mais preponderante entre as compreensões do direito atual, e como tal acaba não permitindo o desenvolvimento do próprio homem com a vinculação a um ideal de ética, e outros valores que se apresentam como norteadores do sistema de regras. E certamente, ver-se-á em Heidegger uma crítica às noções “plásticas” do ser, abordadas ao longo de toda a tradição filosófica. Portanto, pensamos quão simulacros podem ser tidos esses padrões de ética, justiça, etc., tendo em face as filosofias críticas do projeto modernizante, como o próprio Heidegger.

Desenvolvimento:

A própria forma com que foi posta a apresentação do presente trabalho, e todo cabedal de concepções abordadas pelo professor, e na análise da filosofia heideggeriana, a importância para a abordagem do desconhecido, do nada. Já que o real não é a totalidade, pois não temos a capacidade de conceber todo o real, e o desenvolvimento do homem como ser, só se pode dar nessa contínua sensação de descobertas. De modo que o ser, que está no nível ontológico, seja possibilitado na apreciação do ente, nível ôntico. Para que haja o 'descortinar' das questões que se apresentam sem possuir uma verdadeira essência que a condicione. Aí, sem dúvida, todo o problema do conceito, com algo que engessa a dinâmica do ser.

O positivismo jurídico é calcado numa idéia de totalidade. Onde os códigos funcionariam como uma moldura precisa e perfeita – algo de Hans Kelsen(construtor da teoria pura do direito, cuja natureza essencialmente lógico-formal implica a concepção do direito como um sistema escalonado de normas, depurado de apropriações fáticas e valorativas) – e o que funcionaria como razão prática, estaria enjaulado no espaço de ação do operador do direito. Portanto a coisa do direito acaba operando sobre o homem, e não o homem utilizando ferramentas técnicas para o melhoramento da vida humana, na vida em sociedade. Não é à toa que a carência de bom senso, senso comum no direito. O “fechamento” pela lei, transpõe-se no fechamento do operador de direito, quando enclausura-se na suas percepções, enreda-se nos seus próprios valores, conforme o que o cerca; dificilmente encara a situação contextual ampliada. Ou nos limites da ampliação do que aparece ser, mas não do que existe na função do que é. A presença de fatos no mundo se concebe como um jogo já dado, e pouco questionado.

Ao se propor um sistema de regras, métodos para seu estabelecimento, presunções primárias e um saber em constante elevação, o direito perfaz-se como uma ciência. E assim como o problema das ciências modernas, e ao passo que todas concebem o ser da forma socrática – acabam entrando no rol de críticas de Heidegger-, possuem o que Heidegger chama de pseudoperguntas – perguntas que já possuem resposta. Isso vai de encontro ao exercício do homem perante a “ciência do direito” como realização de singularidade com o que se pode ter como justo, quando, além de estabelecer-se num sistema engolfado, já há uma pré-resposta para qualquer questão. Na verdade, não há perguntas, pois tudo está na lei. A lei impera sobre o real. Portanto o direito é visto como um sistema social que se encontra fechado, ou um sistema de verdades incontestáveis. E não como uma existência aberta para as pessoas. O seu surgimento já vem para regular, concentrar uma ordem de coisas conforme um determinado tempo, de que modo isso amarra o desenvolvimento existencial do ser, da própria sociedade. E ainda, sob esse estabelecimento, a simples aplicação da norma muitas vezes deixa de atender o que seria mais justo.

O que se pode levantar é a equivalência desse justo à luz da filosofia de Heidegger. E para isso coloca-se a posição de verdade para Heidegger:

“A verdade do ser humano, sua essência, aparece na denominação Dasein ("ser aí"). Todo o pensamento ocidental, desde Sócrates, Platão e Aristóteles - a ratio occidentalis - produz um efeito de esquecimento do Ser que Heidegger tenta eliminar por meio da "desconstrução da metafísica" e do restabelecimento do laço originário com o Ser existente na época dos pré-socráticos. Restabelecer a verdade é aqui restabelecer o laço com o Ser.”(2)

É interessante que mesmo os movimentos pós-positivistas, novos paradigmas para o procedimento do direito(mais comunicacional, menos operacional, por exemplo), ou de crítica à toda inserção do operador do operador do direito no positivismo jurídico, incorrem-se num problema comum. Ao continuarem alienados no mesmo sistema de poder, havendo apenas uma tentativa de mitigar os efeitos nocivos de tal ordem; mas não como algo libertador e auxiliador da perspectiva de que o ente se construa, e não simplesmente sobre a mesma cortina do ser, não questionado. Prosseguindo, as novas perspectivas comunicacionais do direito, por exemplo, dão conta do problema em que tal ciência se insere, e avocam um meio de trazer o diálogo para arregimentar um novo meio de argumentação jurídica, fora dos estritos padrões lógico-formais. No entanto, creio que isso não ultrapasse um meandro fundamental, que perpassa internamente qualquer lógica, já que a lógica permeia todo o ser, em todos os tempos de sua vida. Refiro me à própria falta de questionamento sobre a própria estrutura de poder colocada, na qual uma argumentação jurídica será dada. Por mais que mude

o modo de se articular frente a esse novo contexto jurídico, incorporando elementos comunitários, mais próximos do diálogo, ou seja, numa outra interação de relação na "dinâmica" jurídica; se não houver o questionamento sobre qual sociedade, qual lógica de poder, de manutenção do corpo social tal argumentação está colocada, não equivale de nada. E conforme os críticos dessa posição dogmática do direito[que ao meu ver, também entram no meandro descrito até aqui], como o professor Warat(3), a dificuldade em modifica o ensino do direito, e assim por diante, esse sistema que se coloca frente aos homens, é a própria elevação de poder, sob o discurso e sob o domínio de códigos, que a instrumentalização de tal ciência proporciona aos homens.

Uma questão que se coloca, menos aos críticos do positivismo jurídico, e mais aos da modernidade filosófica, é o de como ficar atento para que elementos da existência humana ao longo do que se pensou na modernidade, não sejam totalmente diluídos, como se nada pudesse nos servir. É preciso pensar no arquétipo destrutivo da situação em que a modernidade jurídica é questionada, por exemplo, tendo em vista que se pode perder a dimensão de buscar outras dimensões para o conhecimento e tratar de diluir o predicado fundamental da construção humana, que é o próprio ser. Ou melhor, conforme a modernidade rui, sem que um processo de construção sobre ela, incorporando os elementos positivos de tal construção sócio-histórica.

Considerações Finais:

Decididamente seria possível tocar em uma séria de questões com o que se pode entender das aulas de História da Filosofia Contemporânea I, isso tudo pelo universo de abertura e novidade que a filosofia de Heidegger pôde proporcionar. E sobretudo é frutífero o contínuo questionar das formas mais aparentes com que a humanidade colocou o sujeito, como o direito. E realçar a questão de como tais elementos afogam, e mais ainda, deixam de lado, a questão do ser. Inquirição tão desbastada por Heidegger. Pois ao tentar dar fundamento existencial para modernidade humana, busca responder suas questões no elemento mais pontual para toda a existência humana, a própria evidência do ser no tempo. Na crítica à Platão, replica toda a consideração da subjetividade moderna. Parecendo haver uma angústia corrente de não deixar com que a modernidade-ciência-máquina sobrepuje o homem. Pois o homem precisa de relação com a natureza, precisa da dinâmica do seu ente para operar no mundo. É notório que significa dizer: é preciso mais vazão para a existência.

Algumas Referências:

1. HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Petrópolis: Vozes, 1996.

2. FIGUEIRA, Demerval J. Filosofia e lógica jurídica. (in.: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=24 : Acesso em 23/07/2007)

3. WARAT, Luis Alberto. La Universidad Latinoamericana y la Eclosion Pedagogica. Buenos Aires, 1995.

4. ANDRADE, Ricardo Jardim. A gênese do conhecimento segundo Heidegger. (in.: Reflexão(revista do Instituto de Filosofia da PUC de Campinas), ano VII, nº 23, maio/agosto/1982.

Ocupação de Fábrica no JB

O Jornal do Brasil (JB) de 18 de março de 2007, trouxe em sua lead, uma reportagem sobre o processo de ocupação pelos trabalhadores da Cipla em Joinville – Santa Catarina. E não se trata de uma mera citação, mas uma reportagem grande, com três páginas completas tratando do tema, além própria capa do jornal de domingo. Isso significa duas coisas, primeiro a dimensão que a política da luta dos trabalhadores daquela fábrica; segundo que há uma intenção maliciosa do JB, jornal tradicional no cenário carioca, já foi o maior do Brasil, tendo uma linha párea à elite desse país É um jornal clássico da direita carioca, desse modo a intenção do jornal não foi mostrar, diretamente os ganhos sociais dos trabalhadores, mas usar esse quadro de disputa para incriminar o governo Lula, tendo em vista que o jornal é oposição a esse governo.

O modo como a reportagem se desenrola é de tom etnocêntrico. Trata Santa Catarina como uma terra de ‘germânico’, ‘homens de olhos azuis’, entre outros atributos. Aspectos que quem é de lá, sabe que não são tão gerais assim, ainda mais entre a classe trabalhadora. Entre os erros, ainda está o de informações erradas, dados incorretos.

O mais interessante é que como o jornal precisa, para embasar seu discurso demagógico, de fatos, acaba fazendo a propaganda, daí indiretamente, das conquistas daquela luta travada em Joinville. Ao, praticamente, endemonizar Batchauer – proprietário ‘legal’ da empresa, membro da família Hansen[dona do grupo Tigre], e apresentar a redução de jornada de trabalho, estagiários efetivados, fim do trabalho aos sábados, entre outros ganhos, resplandece para o leitor mais atento a noção fundamental de luta operária. Isto é, eles[JB] orientam seu discurso para atacar o governo, mas não com o ‘nosso’ de que esse governo Lula é a própria elite e faz o jogo dos patrões. Claro que fica longe desse tom.

A veiculação na mídia burguesa de um processo de conquista operária é uma prova da situação de penúria do desemprego no país. No momento em que o mesmo desencadeia uma séria de males sociais, o JB publica na capa com uma foto imensa dos trabalhadores da Cipla: “Eles tomaram a fábrica do Patrão... e querem que Lula estatize”, e está certa a interpretação que coloca a responsabilidade no Presidente sobre a situação pendente das fábricas ocupadas. Já que os trabalhadores estão executando muito bem sua parte, lutando politicamente para manterem seu direito ao trabalho e realizando conquistas importantes!

Outra situação a ser comentada: por quê uma notícia dessa nunca foi veiculada em um jornal do PT? Ou melhor, acho que o PT nem jornal tem, certo?! Se para a burocracia petista a “Folha de São Paulo” lhes serve como baluarte das notícias petistas, a falta de um jornal próprio do partido, com espaço para todas as correntes debaterem sua pauta e matérias, mostra mais um ponto de degeneração do partido.

P.S.: Curioso que não encontrei no sítio do JB a matéria. Só a tenho completa, porque um amigo me forneceu ela impressa.

20/04/07.

Os cursos do emprego

A movimentação na região industrial de Niterói é grande e é a prova do crescimento que o setor naval tem tido nos últimos anos. Isso é bom. Espectativa de aumento nos empregos, mais desenvolvimento para a cidade, maior crescimento fluxo para os comerciantes, e é evidente que quem ganha mesmo são os patrões, donos das indústrias. Quem deu o empurrãozinho para esse trem, ou melhor, esses navios e plataformas, andarem? Substancialmente foram os investimentos do governo, via BNDES, ou através da empresa semi-estatal, Petrobrás, que só até final de 2005 já investira mais de 8 bilhões de reais na construção de plataformas.

O que há de errado nisso tudo?

Aparentemente muita coisa.

Primeiro é estranho ver tantos recursos públicos investidos em um ente privado, sendo que essa vitalização é fruto, em grande parte, do próprio dinheiro público; então esse ente deveria também ser público, estatal, empresa pública sob controle dos trabalhadores que nelam produzem!

Além disso, quem observa de fora e vê todas as manhãs várias pessoas com pastas na mão esperando uma vaga, logo acha que há mais gente fora do que dentro. Na verdade assistimos a um grande desemprego na sociedade, mas o setor da indústria metalúrgica naval é um dos que mais empregam no Rio de Janeiro. Portanto há uma estratégia capciosa dos patrões, via RH: a rotatividade - é interessante para a empresa que haja muita gente na espera, que os que estão dentro tenham temor pelos que estão de fora (assim a possibilidade de reclamarem por salário é menor), até pessoas de outras cidades é algo bom para a empresa - pois esse pode vir de um lugar onde se paga menos do que no Rio e estar disposto a aceitar um salário baixo, e até pelo fato de estar com o objetivo e esperança de trabalhar e só fazer isso, longe de família e amigos, muitas vezes.

Desse problema surgem alguns cânceres. Pessoas mal intencionadas que burlam a carteira para que as pessoas dêem comprovação de que não são inesperientes, já que a experiência é um dos requisitos fundamentais para conseguir uma vaga. Mas agora, como alguém que nunca trabalhou terá uma oportunidade, ou aqueles que fizeram um curso? A propósito, outro câncer é a proliferação de cursos profisionalizantes, são diversos que surgiram, caros e não garantem que o estudante terá uma oportunidade na empresa; isto é, ao invés de existir uma integração entre empresa-escola - onde o estudante já fosse encaminhado para as empresas - por fim ele(a) acaba ficando ao léu, nem ao menos recuperando o dinheiro investido. Aqui há um problema fundamental: essas escolas deveriam ser públicas, pois o Estado precisa qualificar seus trabalhadores, pois precisa construir sua própria tecnologia e autônomia. Diferente disso, o governo quando não fica à mercê do imperialismo norte-americano ou europeu, é lacaio da burguesia, que usa o governo para expropriar os trabalhadores.

Tudo bem que deveria haver mais fiscalização quanto ao problema das carteiras forjadas. Mas isso é fruto do desespero das pessoas para terem um emprego, acabam tendo que pagar um suborno para daí terem a oportunidade do serem selecionadas, depois de um teste prático. Fiscalização não resolveria o problema dos trabalhadores. O que resolve é emprego pra todo mundo. E salário justo para o trabalhador, se o mínimo segundo na Constituição Federal, calculado pelo Dieese é de R$ 1562,25 então esse deve ser o salário mínimo para todos, quer dizer que se a pessoa recebe 3 salários, ela deve receber 3 vezes R$ 1562,25. Essa deve ser a luta dos trabalhadores: por mais empregos e por salário com base no mínimo da Constituição Federal brasileira.

DEMOCRACIA CULPADA

A retórica mais utilizada para o governo se esquivar das suas responsabilidades é culpando a tal da democracia. Um exemplo é o artigo do atual Ministro da Justiça – Tarso Genro, no jornal Folha de São Paulo(15/04), ao constatar que a democracia – pela sua pluralidade de interesses, ou “como jogo aberto para todos e no qual todos, de algum modo, podem ser vencedores”[trecho do artigo] – acaba aceitando a polícia privada como fruto do citado regime político: “Quando uma parte significativa do povo (aquele colegiado aberto que detém a soberania) começa a aceitar como natural que grupos privados lhe dêem mais segurança do que o próprio Estado, é porque estamos chegando no limite.” [trecho do artigo]. Realmente, o limite já está sendo esgotado. Não só o da barbárie instalada nesse país, sobretudo nas grandes cidades; mas o do desemprego, precariedade da saúde e da educação... e de todas a invenção de discurso para manter o jogo da burguesia.

Tarso G., dito estudioso de Lênin, não deve ter lido uma obra central do revolucionário russo: O Estado e a Revolução. Escrito no pródromo da Revolução Russa em 1917 deixa muito claro o sentido da democracia num regime de Estado burguês. Ou seja, é possível considerar que o regime de republica democrática(como na maioria dos países ocidentais hoje) seja o ‘menos pior’ no capitalismo, mas ainda assim, essa falsa democracia serve para um discurso de interesses. Tanto que na revolução ao instalar-se a ditadura do proletariado, o esquema é: democracia para o proletariado; ditadura para a burguesia. Lênin pensava que a democracia pelas instituições burguesas em relação à democracia direta dos soviets, poderia soar como conciliação de classes, e, por assim dizer, insustentável na ditadura do proletariado. Ao ler Engels, analisa que se o Estado é o produto irreconciliável das classes, não é possível fazer democracia a partir de instituições por ele criada. Ou seja, o papo de democracia para o povo no sistema capitalista é balela. Pode ajudar os trabalhadores a jogar contradições no sistema, como exemplo: ao contestar a constituição federal do país frente a realidade - o salário mínimo que deveria ser de R$ 1562,25, progressiva universalização do ensino, saúde para todos, entre outros direitos conquistados e não efetivados na prática.

No Brasil isso é muito claro, democracia no uso dos ‘blablablás’ de toda a representação da burguesia no governo. Serve para colocar como povo, não os trabalhadores numa visão de classe; mas sim seguindo a mesma linha de FHC: povo são os banqueiros, latifundiários, a mídia burguesa, grandes empresários, e lá no cantinho, talvez – o resto.... Daí é fácil dizer que há uma aceitação da polícia privada, pois o povo o quer, ou como Tarso Genro colocou em seu artigo, sobre os futuros programas do governo sobre a violência: “É natural, por isso, que elas tenham forte acolhimento na consciência média da cidadania e larga simpatia dos meios de comunicação. Lamentavelmente, no entanto, é previsível que, no máximo, elas mantenham a situação como está.” Além de pregar o conformismo, deixa a entender que é preciso do aval da mídia para os programas darem certo.

O texto de Tarso Genro e toda a prática do governo Lula mostra a degeneração. Não só pela política de alianças com a burguesia, pelos partidos burgueses; mas a profunda degeneração do PT. O combate no congresso do PT, desmascarar essa máscara retórica da elite governante(o próprio PT e seus braços acolhedores perante a burguesia). E mais ainda, dialogar com a base do PT e de todos os outros grupos e partidos, pela construção de uma esquerda unificada. O Núcleo Socialista de Base é uma genial idéia para isso. E que um dos frutos seja a construção de um Partido Operário Revolucionário.